Um marco na história da saúde, os medicamentos oferecem qualidade e preços mais baixos
Se os medicamentos atingem em cheio o bolso dos brasileiros hoje, principalmente, no caso daqueles que precisam consumir remédios de uso contínuo, essa realidade era ainda muito mais complicada quando os genéricos não eram uma opção nas prateleiras das farmácias. Essa alternativa chegou ao Brasil em 1999, por meio de uma lei aprovada, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso com José Serra no Ministério da Saúde. Há 25 anos no país, data celebrada no dia 20 de maio, os genéricos trouxeram acessibilidade a tratamentos básicos e revolucionou o consumo de medicamentos no País.
Antes dos genéricos, só poderia ser comercializado no Brasil medicamentos com marca porque havia a lei da patente no País que protegia essas empresas. Com isso, Fernando Henrique Cardoso e José Serra introduziram a “Lei dos Genéricos” (Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999) no Brasil, que representou um grande ato em relação à quebra da patente dos medicamentos com marca. A lei determinou o direito da exclusividade da patente por 20 anos, após esse período, a fórmula passaria a ser de domínio público, possibilitando que os laboratórios pudessem desenvolver um genérico do medicamento com princípios ativos que outras empresas já utilizavam.
Pela legislação, os genéricos devem ser comercializados com, no mínimo, um desconto de 35% em relação aos demais. Os preços mais baixos dos genéricos já representam uma economia de cerca de R$ 300 bilhões para o bolso dos brasileiros, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).
“Com essa quebra da patente, houve uma queda significativa no preço dos medicamentos no Brasil, porque nós tivemos então a famosa concorrência. Várias empresas estavam produzindo medicamentos com o mesmo princípio ativo, que eram medicamentos correlatos, chamados de medicamentos genéricos. Mais tarde, vieram os medicamentos chamados de similares. Então esses outros medicamentos também começaram a entrar e aí barateou por causa da concorrência”, detalha o economista e advogado tributarista Sandro Prado.
Além dos custos de produção, as marcas inserem no preço dos medicamentos outras despesas como investimentos em pesquisas para a criação do produto. Isso explica os altos preços dos produtos que ainda estão no período da sua patente. Porém, após o vencimento da patente, outras empresas podem produzir por um preço muito mais barato porque não terão que criar o remédio desde a sua fase de pesquisa e desenvolvimento.
Com o passar dos anos, esses medicamentos foram se popularizando no país, proporcionando que pessoas que precisam de tratamento contínuo com doenças como diabetes e hipertensão, entre outras doenças, tivessem a garantia da eficácia do produto com um valor muito mais acessível.
Crescimento do consumo dos genéricos
No ano passado, as vendas dos genéricos em todo o País aumentaram 11,4% na comparação com 2022, para 2 bilhões de unidades comercializadas. Os dados são da PróGenéricos. Entre 2020 e 2024, houve um crescimento acumulado de vendas em unidades de genéricos de 30,77%.
De acordo com o levantamento do presidente PróGenéricos, Tiago de Moraes Vicente, somente em janeiro de 2024, 161 milhões de unidades de medicamentos genéricos foram vendidos no país, um crescimento de 10,11% quando comparado ao mesmo período de 2023. Entre os 10 genéricos mais vendidos neste mês estão: Losartana, Dipirona sódica, Hidroclorotiazida, Nimesulida, Simeticona, Tadalafila, Enalapril, Atenolol, Sildenafila e Anlodipino.
Já em Pernambuco, foram vendidas mais de 96 mil unidades de medicamentos genéricos em 2023, um crescimento de 6,55% se comparado ao ano anterior. Entre os consumidores que fazem parte dessa parcela de pernambucanos está o empresário Alysson Falcão, de 29 anos, que sempre foi consumidor dos medicamentos genéricos. “O preço é o principal benefício, mas além disso está a facilidade de encontrar em outros locais também, às vezes fora da Região Metropolitana do Recife, ou no interior de Pernambuco. Algumas vezes é mais fácil de encontrar os genéricos, do que esses remédios de marca”, conta.
