Novos remédios não eram incluídos desde 2011. Anúncio vem depois de anúncio de corte de 60% na verba do Programa em 2023
O governo vai incorporar cinco novos medicamentos no Programa Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios. O anúncio, feito nesta quinta-feira, 29/09, durante o simpósio do Ministério da Saúde sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares, vem depois de o Estadão revelar um corte de 60% no orçamento programa em 2023 – o que vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios.
É a primeira desde 2011 que novos medicamentos são incluídos no Programa. Eles são direcionados ao tratamento de hipertensão e diabetes, e ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta sexta-feira, 30/09. Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é de que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Veja os medicamentos que serão incluídos:
- Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial | gratuito);
- Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial | gratuito);
- Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial | gratuito);
- Furosemida 40 mg (hipertensão arterial | gratuito);
- Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular | modalidade de copagamento).
Corte
Como revelou o Estadão, o governo Jair Bolsonaro, ao enviar o projeto de Orçamento de 2023 ao Congresso, passou a tesoura no programa Farmácia Popular para abrir espaço ao orçamento secreto. A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto – um corte de R$ 1,2 bilhão.
Os remédios oferecidos de graça pelo programa – que tem foco na população de baixa renda – e que serão atingidos pelo corte de verba chegam a custar até R$ 65 por caixa, segundo levantamento da PróGenéricos a pedido do Estadão.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros, em mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios.
