Objetivo é aprimorar o “canal verde”, que prevê a liberação simplificada de produtos importados de baixo risco submetidos à vigilância sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai aprimorar o “canal verde”, que prevê a liberação simplificada de produtos importados de baixo risco submetidos à vigilância sanitária; também pretende reduzir o prazo de análise de produtos de maior risco de 20 dias para 8.
A informação foi dada pelo diretor da 5ª Diretoria da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, em encontro na terça-feira (11/04).
Meirelles esteve na sede do Sindusfarma, em São Paulo, para o evento coordenado por Rosana Mastellaro, diretora Técnico-Regulatória e de Inovação, que foi acompanhado por profissionais das empresas associadas pela plataforma on-line zoom.
Segundo Meirelles, a melhoria do processo de “canal verde” será orientada por um plano de gerenciamento de risco que analisará a finalidade da importação, condições de armazenagem, o histórico de conformidade e regularidade de empresas e produtos, entre outros pontos.
“Muito foi feito já desde setembro para cá, no início do meu mandato, disse Meirelles. Então, essa oportunidade de dialogar com o mercado, com o setor, e explicar o que foi feito e o que ainda iremos fazer é sempre de muito valor para mim”.
O diretor da Anvisa informou ainda que está previsto para o primeiro semestre de 2023 o início do programa “Operador Econômico Autorizado (OEA)”, que visa facilitar os procedimentos de comércio exterior.
Também será ampliada a presença da 5ª Diretoria em fóruns internacionais, com o objetivo de alinhar a Anvisa às novidades em Boas Práticas de processos de importação e exportação.
