Farmácias se mobilizam por nova revisão da RDC 44

Foto reprodução: Panorama farmacêutico

O farmacêutico pode ser o grande coordenador da saúde pública e privada no Brasil

O grande varejo farmacêutico encabeça o movimento em defesa de uma nova e ampla revisão da RDC 44, que regulamenta a aplicação de serviços clínicos nesses estabelecimentos. O tema foi alvo de um debate com participações das principais redes de farmácias brasileiras e conselhos da categoria, promovido no primeiro dia do Abrafarma Future Trends.

O evento teve início na terça-feira, 12 de setembro, e se estende até esta quarta-feira, dia 13. Uma das reivindicações é eliminar a burocrática exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que impõe a disponibilização de salas separadas para a realização de serviços farmacêuticos, vacinação e testes rápidos.

O pedido partiu do presidente do Conselho Regional de Farmácia, do estado de São Paulo (CRF-SP), Marcelo Pollacow. “Redes com excelente estrutura para programas de assistência farmacêutica vêm convivendo com fiscalizações constantes das vigilâncias sanitárias locais em função desse requisito, comprometendo a ampliação do atendimento”, argumenta.

A sessão paralela contou com a participação da gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, Janaina Lopes Domingos; do coordenador farmacêutico da A Nossa Drogaria, Mauricia Matos; da diretora de gestão de risco corporativo da Drogaria Araujo; Cristiana Araujo; do presidente do CRF-PI e coordenador farmacêutico da Drogaria Globo, Luis Jr.; e do diretor de serviços de saúde das Farmácias Pague Menos, Albery Dias. A mediação ficou por conta de Francisco Celso Rodrigues, diretor executivo de comitês da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

Outra mudança defendida pelo setor é a normatização da presença de consultórios multiprofissionais agregados às farmácias, onde o farmacêutico poderia debater um problema de saúde via teleinterconsulta.

“É extremamente importante que haja uma decisão de cima, diretamente da Anvisa, para organizar essas questões e evitar interpretações divergentes das vigilâncias sanitárias de acordo com a localidade”, acredita Polacow.

A mesma opinião é compartilhada por Cristiana Araujo. “Algumas vigilâncias chegam a proibir exames simples como o teste de bioimpedância, o que restringe o trabalho do farmacêutico na prevenção e tratamento da obesidade”, explica.

Setor quer RDC 44 com inclusão do SUS e planos de saúde

Para os participantes do painel, a RDC 44 deveria reforçar o papel do farmacêutico além da mera venda de medicamentos e da tarefa de decifrar a letra do médico nas prescrições. Esse profissional pode ser o grande coordenador da saúde pública e privada no Brasil, colaborando inclusive para otimizar o financiamento dos serviços farmacêuticos por parte do SUS e dos planos de saúde.

Uma das sugestões seria um subsídio do Programa Farmácia Popular na cobertura de exames de glicemia e de aferição de pressão arterial para aumentar a adesão ao tratamento. As farmácias também poderiam fazer o processo de triagem do paciente subsidiada pelos planos de saúde a fim de evitar internações desnecessárias que oneram as operadoras. A gerente da Anvisa antecipou que o Ministério da Saúde abriu diálogo com a agência e com a ANS para analisar o impacto dessas questões.

Fonte: https://panoramafarmaceutico.com.br/farmacias-mobilizam-por-revisao-rdc-44/?utm_campaign=13092023_-_vaivem&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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