A alteração dos valores, inicialmente prevista para agosto 2022, entrará em vigor a partir de 1º de março
Após reuniões com representantes da indústria farmacêutica, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo prorrogou em 30 dias a aplicação dos novos preços de referência para tributação do setor.
A alteração dos valores, inicialmente prevista para agosto 2022, já havia sido prorrogada para 1° de fevereiro. Agora, entrará em vigor a partir de 1º de março.
“Neste período, a Sefaz-SP vai analisar as informações e os questionamentos apresentados pelo setor”, diz a secretaria.
O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou os preços de referência para aplicação deste imposto. A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o País.
No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano.
O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de março.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) enviou ofício à 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Também solicitou que o governo de São Paulo adiasse a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
Fonte:https://br.financas.yahoo.com/noticias/s%C3%A3o-paulo-adia-mudan%C3%A7a-em-225900747.html