Ação conjunta da Polícia Federal e Anvisa ocorre em seis estados
Uma operação contra o mercado irregular de importação e comercialização de medicamentos foi deflagrada nesta quinta-feira (17/11) em seis estados. A ação inclui o combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil.
A ação da Polícia Federal é resultado do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e feita de forma conjunta com a Agência e as vigilâncias sanitárias dos estados do Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
Nomeada de Operação Autoimune, as investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo “Neostigmina”, desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional. Nesta ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes.
O metilsulfato de neostigmina é utilizado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página da Anvisa: https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Hoje, policiais federais e agentes de fiscalização da Anvisa e das vigilâncias sanitárias cumprem nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo um mandado de prisão preventiva (em Cuiabá) e 32 mandados de busca e apreensão. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP), Ocauçu (SP), Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).
