Na última semana, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com proposta para utilização de identidade farmacêutica como chave de acesso para sistemas de controle de medicamentos. Dessa forma, seria possível reduzir o número de fraudes no sistema do programa Farmácia Popular.
Segundo dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), existem 121 acórdãos, entre 2020 e 2022, com condenações de farmácias que ultrapassam R$ 31,9 milhões em desvios. Entre os principais tipos de fraudes, aparecem a falta de registro de dispensação de medicamentos sem nota fiscal e a compra em nome de pessoas falecidas.
O presidente do CFF Walter Jorge João lembra que, no último dia 12 de maio, o Ministério da Saúde apresentou o novo modelo de auditoria do programa Farmácia Popular do Brasil: “O CFF esteve presente e enalteceu a medida antifraude. Mas defendeu que o Ministério invista também na implementação dos serviços e do consultório farmacêutico nas farmácias vinculadas ao programa como forma de garantir os resultados esperados”.
