As pessoas que usam o aplicativo ProDoctor Medicamentos têm muitas dúvidas a respeito das classificações de medicamentos como de referência, genéricos e similares. As farmacêuticas da empresa, Tailine Dutra e Rafaela Nassif, esclareceram os pontos mais relevantes sobre o tema.
Medicamentos de referência
Os medicamentos de referência, por definição do Ministério da Saúde, são “produtos inovadores, registrados e comercializados no Brasil, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto à Anvisa”. Os produtos estão reunidos na Lista de Medicamentos de Referência do órgão regulador, e são parâmetro para o registro de medicamentos genéricos e similares.
A lista pode ser atualizada a qualquer momento, seja pelo cancelamento ou não renovação de registro, caducidade, descontinuação, entre outros. O medicamento pode ser substituído por outro, incluindo genéricos e similares, desde que comprovada a bioequivalência/biodisponibilidade.
Lei de Propriedade Industrial
Quando um medicamento inovador é lançado, a empresa detentora do registro possui exclusividade de fabricação e venda por 15 a 20 anos, conforma garantido na Lei de Propriedade Industrial. Isso torna sua marca comercial bem conhecida pela população e pelos profissionais de saúde. Ou seja, mesmo quando ocorre o vencimento da patente e outros medicamentos, similares e genéricos, passam a circular, o de referência dificilmente perde sua notoriedade.
Medicamentos similares intercambiáveis
Outro tema que gera bastante confusão é a Lista de Medicamentos Similares Intercambiáveis, publicada e atualizada pela Anvisa desde 2014. A lista traz o nome do medicamento similar e do respectivo medicamento de referência.
Medicamentos fora da Lista de Referência
Algumas categorias de medicamentos não podem ser incluídas na Lista de Medicamentos de Referência, como os específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, de notificação simplificada, gases medicinais e radiofármacos.
Medicamentos genéricos
Vistos por muitos ainda como barreira, os genéricos têm sua eficácia questionada. É preciso entender que esses itens passam por todos os estudos de equivalência e, uma vez realizados com sucesso, demonstram eficácia idêntica aos de referência.
Os genéricos cumprem papel social, já que os de referência são mais caros e menos acessíveis para grande parte da população.
