A cooperação atuará de forma ativa na prevenção e combate à falsificação de marcas dentro do segmento
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estabeleceram uma parceria estratégica e inédita direcionada ao setor de Beleza e Cuidados Pessoais. A iniciativa chega para fortalecer a agenda de inovação da indústria ao ampliar o acesso das empresas a informações, orientações e instrumentos de proteção para marcas, patentes e desenhos industriais.
Além do estímulo ao crescimento tecnológico e mercadológico, a cooperação atuará de forma ativa na prevenção e combate à falsificação de marcas dentro do segmento. Esse acordo foi firmado para atuação em âmbito nacional, consolidando o relacionamento institucional entre as organizações.
O presidente da ABIHPEC, Luiz Carlos Dutra, ressaltou o impacto da medida para o segmento: “Essa cooperação é fundamental para impulsionar o desenvolvimento de mercado, pautado pela inovação, garantindo que o setor de Beleza e Cuidados Pessoais continue crescendo de forma segura, com amplo suporte para a proteção legal de suas criações e marcas”.
O projeto ainda busca disseminar a cultura da inovação no Brasil, que hoje figura como o 4º país que mais lança produtos desse setor anualmente, e incentivar o registro de ativos intangíveis, apoiando diretamente o desenvolvimento de negócios mais competitivos e inovadores no mercado.
“A parceria com a ABIHPEC nos permite divulgar as iniciativas já disponíveis no INPI, visando à redução do tempo de exame, tal como o trâmite prioritário, por exemplo, e disseminar a cultura de propriedade industrial, incentivando a inovação e combatendo a pirataria de maneira mais eficaz”, declarou o presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira.
Com vigência inicial de 12 meses, o acordo firmado durante workshop realizado na ABIHPEC consolida um esforço conjunto para construir um mercado mais seguro, ético e favorável ao avanço tecnológico. Ao unirem forças, as duas entidades protegem a propriedade intelectual das empresas, além de pavimentar o caminho para o crescimento sustentável, robusto e competitivo da indústria nacional de Beleza e Cuidados Pessoais.
Realidade do setor da beleza
Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), fornecidos pela Abihpec, o prejuízo em 2025 no setor de Beleza e Cuidados Pessoais com produtos ilegais foi de R$ 21 bi. No ranking, o setor está na 5ª posição dos mais atingidos, atrás de vestuário, bebidas alcoólicas, combustíveis e materiais esportivos.
Nota divulgada em junho, também pela Abihpec, informou que a Receita Federal da 7ª Região Fiscal, com o suporte estratégico da entidade, realizou a destruição de um lote de 14 toneladas de perfumes e cosméticos ilegais. A carga foi apreendida pela alfândega do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, em conformidade com as normas de fiscalização vigentes.
A operação envolveu a destruição de aproximadamente 89.000 unidades, em sua maioria perfumes e cosméticos de origem asiática. Os produtos foram retidos por não atenderem aos requisitos sanitários e regulatórios estabelecidos pela Anvisa, e depois enviados para uma empresa especializada no tratamento de resíduos, no interior de São Paulo. A ausência de regularização dos produtos no Brasil, impede a garantia de segurança, podendo causar danos à saúde do consumidor brasileiro.
Foto: divulgação